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Vigilância em massa e “totalitarismo inteligente”

Por Chris Spannos para ROAR

Ao permanecer do lado de fora da Topografia do Terror [conjunto de museus construído sobre onde se localizavam as sedes da SS e da Gestapo], em Berlim, e olhar para seu exterior cinzento e neutro, é difícil compreender a magnitude dos horrores nazistas que emanaram daqueles lugares. Hoje em dia, ônibus buscam e levam turistas ao museu para visitar grafites dos tempos da Guerra Fria no que restou do Muro de Berlim, o Checkpoint Charlie [posto de passagem entre Berlim Ocidental e Berlim Oriental] e o histórico, mas modernizado prédio do Parlamento alemão. Naquela área, no entanto, havia instituições centrais para os sistemas nazistas de perseguição e terror.

De 1933 a 1945, antes de serem destruídos e desmantelados, edifícios naquele lugar abrigavam a Polícia Secreta de Estado (Gestapo), a liderança da SS (Tropas de Proteção do Partido Nazista) e o Escritório Central de Segurança do Reich. Estas instituições usavam métodos frios e brutais para servir a propósitos frios e brutais. Depois da Segunda Guerra Mundial, a polícia secreta do Partido Comunista na Alemanha Oriental vigiava a correspondência e os telefonemas de seus cidadãos, além de estrangeiros. Com 500.000 informantes profissionais e civis – e estimativas de até 2 milhões, se informantes ocasionais forem inclusos – monitorando a população de 17 milhões, a Stasi tem sido descrita como a mais intrusiva organização de vigilância da história.

Os regimes totalitários na Alemanha fizeram uso generalizado da vigilância em massa para suprimir a liberdade e praticar crimes horríveis. Não surpreende então que a Alemanha tenha promulgado as melhores leis de privacidade e proteção de dados, que Berlim tenha se tornado uma das capitais mundiais para hackers e defensores da privacidade de dados, e que uma das primeiras plataformas computacionais peer-to-peer a garantir a privacidade dos usuários contra a vigilância eletrônica indesejada, Enigma, tenha recebido o nome da ferramenta a partir da qual nazistas transmitiam mensagens codificadas. No entanto, ironicamente, o poder dos atuais sistemas de vigilância em massa – como os da NSA, revelados pelas denúncias de Edward Snowden – excede em muito o que os regimes totalitários anteriores podiam ter imaginado. A vigilância se espalhou como uma pandemia.

Espionando cidadãos comuns

De acordo com a Privacy International, a vigilância em massa consiste na sujeição de uma população ou um componente significativo de um grupo ao monitoramento indiscriminado. “Qualquer sistema que gere e colete dados sobre pessoas sem tentar limitar o conjunto de dados a um número bem definido de alvos individuais é uma forma de vigilância em massa”, diz a organização britânica.

Antes de tudo, a NSA implantou técnicas assustadoras de vigilância em massa e guerra cibernética. Graças a Snowden, nós agora sabemos sobre a aliança secreta dos Cinco Olhos, um acordo de vigilância multilateral entre Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que permite a cada Estado integrante espionar seus próprios cidadãos, transferindo a responsabilidade para outros Estados participantes. Mais recentemente, em agosto de 2016, uma entidade conhecida como Shadow Brokers vazou controversas armas cibernéticas da NSA, descritas por um ex-funcionário da agência como “as chaves do reino”. Por meio de infecções de malware e exploits de segurança, a NSA usou estas ferramentas por anos para hackear indivíduos, empresas e governos. A agência explorou vulnerabilidades em softwares de segurança de empresas amplamente usados, como os da Cisco, sem informar a empresa sobre seus problemas de segurança.

Metáforas amplamente usadas para compreender a vigilância em massa atual – como referências à Alemanha nazista, à Stasi ou ao Grande Irmão de George Orwell – correm o risco de desviar a atenção aos horrores e crimes de regimes totalitários passados. Mas como medidas contra os atuais abusos de poder, como o fato de que a NSA pode coletar 5 bilhões de registros de telefonia celular por dia, tais comparações podem oferecer uma visão importante. A OpenDataCity, organização baseada na Alemanha, comparou o volume de registros que dados mantidos pela Stasi com a capacidade de armazenamento da NSA. Eles descobriram que, enquanto as informações da Stasi preencheriam 48 mil arquivadores, um único servidor da NSA preencheria 42 trilhões de arquivadores. A organização concluiu que a NSA pode capturar 1 bilhão de vezes mais dados do que a Stasi poderia.

Em outubro de 2016, o Tribunal de Poderes Investigativos do Reino Unido considerou que os serviços de segurança do país (GCHQ, MI5 e MI6) coletaram ilegalmente enormes quantidades de dados de comunicações, “monitorando uso individual de telefones e da internet e outras informações pessoais e confidenciais, sem salvaguardas e supervisões adequadas por 17 anos.” Os serviços de segurança não precisam mais se preocupar com a legalidade de suas ações, porque no mês seguinte foi aprovada a Lei de Poderes Investigativos – também conhecida como o “código dos espiões” – que legalizou a vigilância digital em massa no país.

Controlando junções críticas

Hoje, governos e corporações controlam partes importantes da rede, incluindo mapeamento de domínios, cabos submarinos, softwares e hardwares, códigos de programação e data centers. Isto significa que a rede está agora altamente centralizada, vigiada, estudada, manipulada e sujeita a vazamentos prejudiciais de dados. Muitos estão preocupados com o fato de que, devido à emergente internet das coisas – que inclui “casas inteligentes”, “cidades inteligentes” e vestíveis – haverá em breve uma explosão de dados pessoais coletáveis, do seu leite estragado à sua pressão arterial e muito mais. Isto abriu portas para uma infinidade de problemas éticos.

A coleta e a centralização de dados pessoais já permitiu experiências sociais extraordinárias. O Departamento de Defesa dos EUA tem estudado extensamente como influenciar usuários no Facebook, Twitter, Pinterest e Kickstarter para entender conexões sociais e formas de disseminação de mensagens pelas redes. Estas mensagens incluíam notícias relativas ao movimento Occupy Wall Street e às revoltas da Primavera Árabe. Separadamente, o Facebook tentou controversamente aprender a influenciar as emoções dos usuários manipulando seus feeds de notícias.

A rede mundial de computadores tem entrincheirado sistemas de poder, permitindo-lhes influenciar estratégica e sub-repticiamente as redes e “empurrar” populações em uma direção ou outra. É o que Luciano Floridi, professor de Filosofia e Ética da Informação, descreve como o novo “poder cinzento”. O poder cinzento não é o poder sociopolítico ou militar comum, explica Floridi. Não é o poder de influenciar diretamente os outros, mas sim o poder de influenciar os que influenciam o poder.

Nos séculos XIX e XX, os industriais de terno cinza eram os que detinham o poder cinzento, defende Floridi. Hoje, são aqueles que controlam as redes sociais, os motores de busca e as indústrias em torno da tecnologia digital que detêm o poder cinzento. O Google Transparency Project, por exemplo, identificou 258 casos de atividade de “porta giratória” [quando um político deixa um cargo e passa a fazer lobby para uma empresa] entre o Google e o governo federal, o Congresso e as campanhas políticas nacionais dos EUA durante o mandato de oito anos do presidente Obama. Por estas portas giratórias, passam funcionários da Casa Branca, das agências de segurança nacional e inteligência e do Pentágono que deixaram o governo para trabalhar em posições de destaque no Google, além de executivos do Google que se juntaram aos altos escalões de poder na Casa Branca e no Departamento de Defesa.

O perigoso poder da vigilância em massa, portanto, não se limita aos regimes totalitários do passado. As modernas formas de vigilância são usadas por empresas e governos, que às vezes trabalham em conjunto para explorar, manipular e influenciar a população em geral. Não importam as motivações por trás destes sistemas invasivos. Eles são sempre perigosos, especialmente se caírem em mãos erradas.

As mãos erradas

A ameaça de um movimento ultrarreacionário de supremacia branca vir à tona nos EUA é uma possibilidade há muito tempo. Mas poucos poderiam ter imaginado que o empresário bilionário Donald Trump realmente ganharia a eleição presidencial dos EUA. Esta possibilidade por si só já era difícil de aceitar. Ele não tinha nenhuma experiência anterior em cargos públicos. A sóbria realidade está começando a se afundar. Como “comandante-em-chefe” dos EUA, este homem perigoso terá em suas mãos as alavancas do poder. Isto inclui poderes de vigilância em massa e armas de destruição em massa.

Escrevendo na revista Time no dia seguinte à decepcionante vitória de Trump, o ativista de direitos digitais e de pessoas trans Evan Greer observou que Obama tinha “algumas semanas para fazer algo que poderia ajudar a impedir que os Estados Unidos se desviassem para o fascismo: quebrar o sigilo e desmantelar o estado de vigilância em massa confidencial e não supervisionado o máximo possível – antes que Trump se tornasse o responsável por ele.” Em 10 de novembro do ano passado, Edward Snowden disse no Twitter: “Os poderes de um governo são herdados pelo próximo. Reformá-los agora é a maior responsabilidade deste presidente, há muito devida.” Snowden continuou: “Para ser claro, ‘este presidente’ significa este presidente, agora. Não o próximo. Ainda há tempo para agir.” O insurgente WikiLeaks mandou um recado pelo Twitter àqueles nos EUA que “deixaram Obama legalizar” assassinar qualquer um, espionar todo mundo e processar autores e fontes. “Em 69 dias, será tudo de Trump”, advertiram.

Durante sua campanha eleitoral, Trump disparou uma ladainha de projéteis verbais que deveriam ter afundado sua própria candidatura. Fazendo eco aos períodos mais sombrios da história dos EUA, como o COINTELPRO [Counter Intelligence Program ou Programa de Contrainteligência] do FBI, que promoveu ações secretas, violentas e ilegais contra grupos domésticos, Trump pediu que mesquitas sejam vigiadas e sugeriu que poderia orientar seu procurador-geral a investigar o movimento Black Lives Matter, além de ameaçar jornalistas e a liberdade de imprensa. Estas ameaças de Trump, por mais preocupantes que sejam, não são novas. Depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, a polícia da cidade de Nova York passou a vigiar muçulmanos sistematicamente. O FBI vigiou o movimento Black Lives Matter em Baltimore após a morte de Freddie Gray em abril do ano passado. Durante seu mandato de oito anos, Obama perseguiu mais denunciantes com base na arcaica Lei de Espionagem de 1917 do que todos os presidentes anteriores juntos.

Trump prometeu trazer de volta métodos de interrogatório baseados em afogamento simulado e até mesmo aplicar técnicas “impensáveis” de tortura. Ele expressou seu desejo de encher a prisão da Baía de Guantánamo em Cuba com mais detentos. Ele exigiu que a Apple ajudasse o FBI a desbloquear o iPhone pertencente a um dos atiradores de San Bernardino. Ele supervisionará o programa de drones criado por Obama. A lista de promessas e possibilidades vis de Trump se estende do obscuro e macabro ao obscuro e cômico. Mesmo aquelas dignas de Dr. Fantástico instigam uma sobriedade macabra sobre a situação. Dez ex-oficiais responsáveis por lançamentos nucleares dos EUA expressaram preocupação quanto ao acesso de Trump a armas atômicas. Estes oficiais, anteriormente responsáveis pela execução de ordens de lançamento nuclear, assinaram uma carta avisando que Trump não deveria ter seu “dedo no botão” por causa de seu temperamento volátil.

Há boas razões para ficar profundamente preocupado com o que Trump fará de sua recém-adquirida autoridade presidencial. Afinal, ele jurou vingar-se de seus adversários. Se ele falava sério com esta ameaça ou estava só simulando o ódio de sua base eleitoral xenofóbica para arrebanhar votos, ainda não se sabe. Mas o que sabemos é que a eleição de Trump nos levou a um território perigoso e inexplorado.

Primeiro levaram as hashtags…

Antes da eleição presidencial dos EUA, em abril de 2016, membros de mais de 90 nações de nativos norte-americanos se dirigiram a Standing Rock, na Dakota do Norte, para proteger locais tribais sagrados e seu suprimento de água. Eles se reuniram para protestar contra a construção do oleoduto Dakota Access, que pode atravessar aquele local. Em novembro, apareceram relatos de monitoramento direto, incluindo vigilância terrestre e aérea. Os manifestantes relataram helicópteros voando baixo, frequentemente pairando sobre acampamentos, às vezes emitindo luzes brilhantes no meio da noite. Os ativistas estavam preocupados com invasões de privacidade, incluindo registros de conversas.

A preocupação com a vigilância constante em Standing Rock continuou ameaçando os manifestantes no final de outubro, quando uma postagem no Facebook afirmou que o departamento do xerife do condado de Morton estava usando check-ins do Facebook para monitorar pessoas no campo dos protestos. Uma campanha começou na plataforma de redes sociais convidando as pessoas a “fazerem check-in” em Standing Rock e compartilharem este pedido em suas redes para confundir a polícia. Pouco mais de 24 horas depois do pedido, mais de um milhão de pessoas tinham feito check-in em Standing Rock. Alguns estão preocupados que a polícia possa usar os dados de check-in para rastrear redes de pessoas solidárias com os grupos de manifestantes.

Pesquisas recentes confirmam que está aumentando o uso policial de softwares de vigilância de mídia social para coletar informações pessoais que publicamos em nossas redes. Em setembro de 2016, a American Civil Liberties Union (ACLU) recebeu milhares de documentos oficiais revelando que as agências da aplicação da lei em todo o estado da Califórnia “estavam secretamente adquirindo softwares de espionagem de mídia social que pode incluir ativistas em uma rede de vigilância digital.” O software monitorava “ameaças à segurança pública” ao rastrear hashtags como #BlackLivesMatter, #DontShoot, #PoliceBrutality, entre outras.

A ACLU relata que, das 63 agências de aplicação da lei no estado, 20 adquiriram poderosas ferramentas de vigilância de redes sociais como MediaSonar, X1 Social Discovery e Geofeedia. Para piorar, a ACLU observa que não encontrou nenhuma evidência de que estas agências de aplicação da lei pretendiam avisar a população, promover debates, receber opiniões da comunidade ou dos legisladores sobre o uso destas tecnologias invasivas. Nenhuma agência “produziu uma política de uso que limitasse o uso das ferramentas e ajudasse na proteção dos direitos e liberdades civis.” Aparente e infelizmente, é comum que forças policiais vigiem comunidades sem antes procurar o consentimento da população, talvez porque antecipem objeções públicas.

Olhos pelos céus

Em frente a um tribunal em Baltimore, no fim de junho de 2016, duas dúzias de pessoas seguravam cartazes exigindo justiça no caso Freddie Gray. Gray, um homem negro de 25 anos, morreu sob custódia da polícia em abril de 2015. Na corte, a promotoria argumentou que o policial Caesar Goodson havia dirigido sua viatura imprudentemente pela cidade, deliberadamente jogando o corpo de Gray de um lado para o outro. O passeio descuidado quebrou o pescoço de Gray.

Fora do tribunal, um homem entre os manifestantes se perguntou por que, com centenas de câmeras nas ruas, a polícia de Baltimore não tinha registros em vídeo do incidente que levou à morte de Gray. Não só muitas câmeras poderiam ter gravado algo, mas a polícia da cidade estava testando, sem informar à população, um sistema de vigilância aérea adaptado da invasão norte-americana do Iraque. Uma investigação da Bloomberg revelou que o sistema de vigilância usa câmeras de grande alcance que podem filmar uma área de até 80 km² a qualquer momento, enviando imagens em tempo real para analistas em terra. O vídeo é então armazenado e fica disponível para revisão, semanas mais tarde, se necessário. O juiz absolveu o oficial Goodson de todas as acusações no caso Freddie Gray, enquanto o sistema de vigilância aérea da polícia de Baltimore pairava sobre as cabeças daqueles que protestavam em frente à corte.

Ainda que se tenha alegado que as câmeras não capturaram os eventos que levaram à morte de Gray, o FBI divulgou seus próprios registros em vídeo em que confirmava a vigilância do movimento Black Lives Matter. As gravações do FBI datam de 29 de abril a 3 de maio de 2015 e foram obtidas por drones e aeronaves tripuladas. Estas e outras informações, como as referentes à vigilância do FBI de protestos anteriores do Black Lives Matter, iniciados com o assassinato de Michael Brown, de 18 anos, por policiais de Ferguson, Missouri, em 2015, contrariam declarações passadas de funcionários do FBI que disseram que o Departamento não usava aeronaves espiãs para monitorar protestos pacíficos.

Na verdade, uma investigação feita pelo North Star Post em 2015 revelou que, pelo menos, 100 aeronaves eram usadas pelas polícias norte-americanas para espionar os cidadãos. Estas aeronaves estavam equipadas com tecnologias avançadas de captura de imagens de alta resolução, além de StingRays, a tecnologia secreta de monitoramento de telefones celulares, e provavelmente outros hardwares de infravermelho e de visão noturna. A Associated Press informou que, em um período de apenas 30 dias, havia rastreado pelo menos cinquenta aeronaves ligadas ao FBI e identificado mais de uma centena de voos em onze estados. No entanto, o FBI manteve esta operação em sigilo, registrando as aeronaves em nome de empresas que não existem.

Como o monstro mitológico grego Argos Panoptes, o FBI colocou seus olhos nos céus dos EUA para vigiar em massa a população e espionar os manifestantes. Panoptes era capaz de ver tudo por ter uma centena de olhos cobrindo seu corpo da cabeça aos pés. Este monstro foi a inspiração para a prisão proposta pelo filósofo utilitarista Jeremy Bentham, o Panóptico. Usando o modelo como uma metáfora, o filósofo francês Michel Foucault afirmou que o Panóptico ilustrava a definição de relações de poder na vida cotidiana. As autoridades esperam que, se houver uma câmera espiã sobre você – via aeronaves tripuladas, drones, câmaras de circuito fechado, qualquer dispositivo eletrônico ou tecnologia de geolocalização em seus mapas e redes sociais – você autocorrigirá seu comportamento. Mesmo se não estiverem realmente espionando você, a ameaça de que alguém esteja fazendo isto ajudará a manter a ordem.

A economia do capitalismo de vigilância

Em seu livro de 1964, O Homem Unidimensional, o filósofo Herbert Marcuse argumentou que, em sociedades tecnologicamente avançadas, o totalitarismo pode ser imposto sem terror. Isso ocorre pela transformação da vida privada em parte de um sistema global de dominação. Para Marcuse, a esfera do consumo de massa, por exemplo, foi além de satisfazer necessidades básicas para proporcionar mais conforto, luxo e status. Estes incentivos não apenas ocultam as opressões cotidianas experimentadas pelas pessoas, mas também atuam como uma camada que impede a imaginação das pessoas de vislumbrar um modo de vida diferente, possivelmente melhor.

No atual mundo tecnologicamente avançado de informações e comunicações, o processo de transformar a vida privada em um sistema de dominação abrangente ocorre sub-repticiamente – mesmo que o produto final apareça em todos os lugares.

O Yahoo, por exemplo, tem como objetivo patentear “pequenos outdoors” que serão colocados em rodovias, aeroportos, ferryboats, bares, hotéis, sistemas de transporte público e outros espaços públicos e privados. Estes painéis digitais dependerão de uma gama de tecnologias invasivas de vigilância, tais como torres de telefonia móvel, aplicativos de celular, imagens, câmeras de vídeo, navegadores de veículos, satélites, drones, microfones, detectores de movimento e “sensores biométricos”, tais como dispositivos de reconhecimento de face, retina e impressão digital. Os outdoors inteligentes do Yahoo terão como objetivo identificar indivíduos específicos, e aqueles que estiverem no mesmo lugar simultaneamente, para determinar seus dados demográficos e situações socioeconômicas. Eles criarão perfis sobre as pessoas em seu entorno antes de oferecer anúncios personalizados para elas. O Yahoo denominou este processo de “grupalização”. Outros rotularam esta exploração de dados pessoais para lucro empresarial como “Stasicapitalismo”. Novas teorias sociais estão surgindo rapidamente nesta área.

O processo pelo qual a tecnologia responde a indivíduos e grupos para vigiar e modificar o comportamento humano de forma ampliável e rentável foi descrita por Shoshana Zuboff, professora emérita da Harvard Business School, como uma nova subespécie de capitalismo, conhecida como “capitalismo de vigilância”. Zuboff descreve o capitalismo de vigilância como “uma nova lógica de acumulação”. É “uma nova mutação econômica criada da fusão clandestina dos vastos poderes do digital com a indiferença radical e o narcisismo intrínseco do capitalismo financeiro e sua visão neoliberal que dominaram o comércio mundial por, pelo menos, três décadas, especialmente nas economias de países de língua inglesa.”

A incrível evolução do poder de processamento de computadores, os algoritmos complexos e os saltos em capacidade de armazenamento de dados se combinam para tornar possível o capitalismo de vigilância. É o processo de acumulação pela desapropriação dos dados que as pessoas produzem. Ocorre de formas profundas e aparentemente benignas.

Além da liberdade virtual, rumo à libertação real

As sociedades tecnologicamente avançadas produzem modos de vida cada vez mais personalizados. Algoritmos responsivos sugerem a próxima série do Netflix a que poderemos assistir por um fim de semana inteiro. A Amazon Prime recomenda produtos que gostaríamos de receber no dia seguinte. Os games de realidade aumentada e realidade virtual, que complementam e proporcionam possibilidades digitais revolucionárias, estão em ascensão. Esta caminhada rumo à personalização se une aos mais recentes desenvolvimentos em tecnologia para passar uma sensação de escolha e satisfação em um mundo cheio de desigualdade e injustiça esmagadora.

A aparência de afluência, a sensação de que todo o conhecimento e todas as possibilidades virtuais estão disponíveis na rede, na ponta dos dedos, na palma da mão, nos cercando onde quer que estejamos, é uma distração pixelada da opressão estrutural embutida na totalidade da vida cotidiana. É uma distração inebriante daqueles que lutam para proteger suas comunidades, como os povos indígenas na ocupação de Standing Rock e o movimento Black Lives Matter. É uma distração pelo sexismo, desempoderamento, destruição ambiental, classismo e racismo, enquanto em muitos aspectos também galvaniza estes mesmos problemas.

Hoje é preciso imaginação radical para repensar como mudanças tecnológicas potentes poderiam ser reutilizadas para alimentar e abrigar os pobres, fornecer saúde, educação e cultura a todos, descentralizar sociedades, promover o autogoverno, o fim da divisão de classes e a autonomia democrática. O número de usuários ativos de realidade virtual deve crescer para 171 milhões até 2018. Para pessoas que imaginam novos mundos inteiros o tempo todo, não deve ser muito difícil imaginar apenas um novo mundo – o nosso – em que existam casas, cidades, escolas e hospitais inteligentes e ecologicamente amigáveis para todos. A tecnologia existe. Alcançar o “luxo comum” para todos agora é mais possível do que nunca.

No entanto, grandes empresas e instituições estatais apropriaram e transformaram as tecnologias de informação e comunicação em algumas das mais poderosas ferramentas de controle social que o mundo já conheceu. Suas redes, plataformas e aparatos de vigilância permitiram uma fusão perigosa de poder público e privado e cimentam suas próprias posições de privilégio e dominação. Cabe a nós, pessoas e comunidades mais afetadas, lutar pela reapropriação, descentralização e recriação dessas tecnologias, a fim de possibilitar novas e melhores formas de vida.

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