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TURQUIA APROVA LEI DRACONIANA CONTRA A INTERNET LIVRE.

MARCO CIVIL IRÁ NO MESMO CAMINHO?

O Partido do Desenvolvimento e Justiça da Turquia (AKP) que detém 319 dos 550 cadeiras no parlamento turco aprovou uma lei draconiana conra a liberdade na Internet, na quarta, dia 5 de fevereiro de 2014.

Segundo a Al Jazeera, o texto aprovado permite que a agência do governo responsável pelas comunicações possa bloquear o acesso a sites, sem autorização judicial, quando forem considerados violadores da privacidade ou portadores de conteúdo entendido como “um insulto”. Esse ponto lembra as exigências de deputados brasileiros ue querem a remoção de conteúdos portadores de nudez e pornografia sem ordem judicial.

A legislação turca aaprovada também irá forçar os provedores de Internet a manter registros sobre as atividades dos usuários da Web por dois anos e disponibilizá-los às autoridades quando solicitado, sem notificar os cidadãos. Esse ponto tambem é muito parecido com o que quer o Ministério Público e a Polícia Federal brasileiras no Marco Civil que poderá ser votado em breve.

O Marco Civil originalmente formulado pela sociedade civil e enviado pela presidenta Dilma para o Congresso evitava tais absurdos vigilantistas. Infelizmente, deputados sensacionalistas aliados as operadoras de telecomunicações querem impedir que se aprve no Brasil uma lei para assegurar que a Internet coninue livre, aberta e democrática.

Leia a matéria na Al Jazeera:
//www.aljazeera.com/news/europe/2014/02/turkish-mps-endorse-internet-control-law-2014266540113308.html

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