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Por que precisamos da criptografia / Venha para a CryptoRave :)

No Outras Palavras, por Marina Pita

O avanço tecnológico permitiu o avanço da vigilância em massa a um baixo custo. Suas pesquisas na internet, praticamente seus pensamentos – e não apenas a comunicação entre duas pessoas – estão sendo registrados em enormes bancos de dados. As movimentações, as formas de teclar, as formas de navegar em telas touch. Tudo armazenado. Mesmo na América Latina, onde os governos têm menos recursos e nem tanta tradição em agências de espionagem, as compras de tecnologia para fins de vigilância aumentam, ao mesmo tempo em que avançam iniciativas de proibição e criminalização da criptografia. Este cenário é ainda mais complexo se considerarmos que grande parte da população não tem capacidade de lidar com questões tecnológicas básicas e mal consegue alterar as configurações de privacidade básicas de dispositivos eletrônicos e redes sociais.

O relatório Latin America in a Glipse 2016, da organização Derechos Digitales, salienta esta tendência. No Brasil, a realização de eventos esportivos foi o pretexto para a aquisição de equipamentos e softwares de vigilância maciça que se transformaram nas “salas de controle operacional”, exigência da Fifa. No México, o governo pagou US$ 15 milhões de dólares no software de vigilância Pegasus. No Peru, um plano estatal de interceptação de comunicações foi iniciado em 2015. O governo pagou US$ 22 milhões à Verint por um software capaz de interceptar chamadas telefônicas, mensagens de texto, e-mails, chats e histórico de navegação da Web.

Sobre o sistema de vigilância adotado no México, o relatório da Derechos Digitales afirma: “há evidências suficientes para afirmar que o Pegasus foi usado para tentar acessar as comunicações do jornalista Rafael Cabrera, que participou de investigações de corrupção no governo mexicano”. No Paraguai também há evidências de que o governo espiou ilegalmente as comunicações de um jornalista que investigava um caso de corrupção envolvendo a esposa do comandante das forças armadas local. No Brasil, recentemente, ficou evidente que a Polícia Federal interceptou as comunicações do blogueiro Eduardo Guimarões, responsável pelo Blog da Cidadania, para identificar a fonte que havia vazado as intenções de a PF realizar a Condução Coercitiva do ex-presidente Lula. O caso foi apontado como claro desrespeito ao direito de sigilo de fonte dos jornalistas, conforme apontaram diversas entidades ligadas a liberdade de expressão e acesso à informação. Em São Paulo, o novo prefeito João Doria Junior pretende implementar um sistema de vigilância que integra 10 mil câmaras – públicas e privadas, a exemplo do Detecta, programa do governo do estado de São Paulo.

A aquisição, pelos governos, de tecnologia de vigilância é ainda mais alarmante quando consideramos que a América Latina passa por um momento de reviravolta política e de reivindicação social intensa. E que estes sistemas podem facilmente impedir a livre expressão de pensamento e mesmo a organização política.

Nunca as ferramentas que asseguram tecnicamente a privacidade foram tão importantes. Por isso mesmo, estão sendo cotidianamente confrontadas por Estados — inclusive o Brasil, é claro. A lógica de que todos são inocentes até que se prove o contrário rui a cada dia para dar lugar a “todos são culpados e merecem ser vigiados até que se prove o contrário”. Para estes Estados vale fragilizar a privacidade de todos – com portas para acessos escusos para uma ou outra agência e que podem ser exploradas por quem quer que as encontre -, ou proibindo a criptografia de ponta-a-ponta.

Para os defensores da democracia e de seu aprofundamento por meio da maior participação popular na política, a tarefa é defender o uso da criptografia e demais recursos tecnológicos que garantam a privacidade. E, mais do que isso, disseminar o conhecimento sobre essas ferramentas e a importância de seu uso, assim como apontar publicamente aqueles que as estão ameaçando.

É justamente isso que os organizadores da CryptoRave se propõem a fazer com um evento aberto e gratuito. Em 24hs de atividades sobre privacidade, segurança, criptografia e vigilância, entre os dias 5 e 6 de maio, a ideia é alertar um público amplo sobre a importância de proteção das comunicações e dos dados pessoais. Com uma festa ao final do evento, o lema da CryptoRave é: “dance como se ninguém estivesse olhando, criptografe como se todos ESTÃO”.


CryptoRave
5 e 6 de maio
Casa do Povo – Rua Três Rios, 252 – Bom Retiro, São Paulo – Metrô Tiradentes
Saiba mais: cryptorave.org

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