Destaque, Notícias

Enfrentando o problema do assédio online

BANNER_assedio_online

Por Nadia Kayyali e Danny O’Brien. | Tradução: Gustavo Gus e Felipe Cabral.

Original em: //www.eff.org/deeplinks/2015/01/facing-challenge-online-harassment

Nos quase 25 anos em que a EFF está na luta pela defesa dos direitos digitais, a nossa crença no poder da Internet só tem crescido e ficado mais forte. O mundo digital liberta os usuários de muitos limites de comunicação e de criatividade que existem no mundo offline. Mas também é um ambiente que reflete os problemas sociais de forma ampla e concede-lhes novas dimensões. O assédio é um desses problemas.

O assédio on-line deve ser encarado como um problema relacionado aos direitos digitais. De modo frequente o assédio causa danos reais e duradouros para os seus alvos, fato que deve estar no centro de qualquer discussão sobre o assunto. Infelizmente não é fácil elaborar leis ou políticas que abordem esse tipo de dano sem permitir a censura e a invasão de privacidade estatal ou privada – incluindo a privacidade e a liberdade de expressão dos alvos de assédio. Mas, como discutiremos a seguir, existem maneiras para elaborar respostas eficazes, enraizadas nos ideais centrais pelos quais a Internet existe.

Este artigo trás nossa reflexão sobre a luta contra o assédio online, e o que esperamos que possa ser o papel da EFF neste esforço, dado o escopo do nosso trabalho.  Não é a nossa última palavra, nem deveria ser, afinal esta não é uma questão simples. Em vez disso, queremos delinear algumas das coisas que são possíveis de considerar quando se olha para o problema e, não obstante, queremos aqui esboçar alguns elementos para uma resposta minimamente eficaz contra o assédio.

Sim, o assédio é um problema sério!

Para começar, sejamos explícitos sobre o que entendemos por “assédio.” Nós não estamos falando de alguns tweets sarcásticos ou de um “leva-e-toma” num debate duro online, mesmo quando esse debate inclui linguagem agressiva ou obscenidades. Discurso baixo ou ofensivo nem sempre eleva-se para o nível do assédio.

O tipo de assédio que estamos preocupados acontece quando pessoas na Internet atraem a atenção de um grupo ou indivíduo em particular, e enfrentam níveis extremos de hostilidade, muitas vezes acompanhados pela exposição de suas vidas privadas. Algumas vítimas são bombardeados por comentários violentos, imagens direcionadas e outras coisas extremamente perturbadoras. Os endereços das suas casas e de seu trabalho podem ser publicados juntamente com ameaças de violência. E tal assédio on-line pode escalar para a perseguição offline, agressão física, e muito mais.

Nota de tradução: Esse tipo de assédio, na américa latina e em alguns outros países hispanicos é conhecido como escracho. 

Esse tipo de assédio pode ser profundamente prejudicial para a liberdade de expressão e os direitos de privacidade das pessoas atacadas. É freqüentemente usado para intimidar as pessoas com menor poder político ou social, e afeta desproporcionalmente alguns grupos, incluindo mulheres e minorias raciais e religiosas.[1]

“Não alimente os trolls” adianta neste caso?

O ditado acima é cada vez mais frequente em manuais de netiqueta, mas enquanto isto talvez sirva bem em algumas situações, em outras é uma resposta insuficiente para o nível de abuso que o assédio representa, especialmente quando a situação se agrava a partir de alguns comentários numa campanha sistemática. Algumas pessoas têm sido perseguidas completamente offline pelo efeito acumulativo de ataques pessoais ​​ou em caso de graves ameaças à sua segurança ou a segurança de seus entes queridos. Quando isso acontece, suas vozes foram efetivamente silenciadas. A triste ironia é que os assediadores online fazem mau uso da força fundamental da Internet como poderoso meio de comunicação para ampliar e coordenar suas ações e efetivamente silenciar e intimidar os outros.

No entanto, essa mesma força de comunicação rápida, expandida e interativa que só a intenet nos trouxe oferece também um caminho para revidar: quando encontramos um comportamento de assédio na rede, seja onde for, podemos falar alto, contrapor discursos e até contestá-lo. De fato, um dos métodos mais eficazes para tratar o assédio online é o contra-discurso. O contra-discurso acontece quando os apoiadores de grupos ou indivíduos atacados ​​implantam esse mesmo poder comunicativo em rede para convocar, condenar, e se organizar contra o comportamento que silencia os outros. É por isso que, ao contrário de algumas suposições equivocadas, a luta  pela liberdade de expressão e combate ao assédio on-line não são opostos, mas complementares.

Só porque a lei às vezes permite que uma pessoa seja um idiota (ou pior), não significa que as outras pessoas da comunidade são obrigadas a ficar em silêncio ou ficar de braços cruzados e deixar que as pessoas sejam assediadas, humilhadas ou até mesmo cerceadas de seus direitos de expressão. Podemos e devemos nos levantar contra o assédio. Fazer isso não é censura, é fazer parte da luta por uma Internet inclusiva e de apoio ao não silenciamento.

As armadilhas da criminalização do assédio online 

Muitas pessoas têm olhado para a lei em busca de resolver os problemas de assédio online e a EFF é regularmente chamada para avaliar propostas de leis ou de regulações. Nossos anos de experiência com a questão mostraram-nos uma série de leis mal escritas que não conseguem refletir as realidades dos diferentes ambientes digitais que temos no mundo. Por isso estamos muito cautelosos acerca da aprovação de tais medidas.

Algumas formas de linguagem abusiva e preconceituosa já são vetadas  pela legislação existente em boa parte do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, as ameaças de violência que visam colocar o atacado em um estado de medo não são protegidas pela liberdade de expressão e são ilegais na esfera federal e estadual. As leis anti-assédio também existem em muitas jurisdições. As pessoas podem processar civilmente, por calunia, falsas declarações de fatos que ferem a reputação de uma pessoa. E as novas leis destinadas ao comportamento na Internet já estão em vigor ​​nos Estados Unidos.Em 37 estados americanos, há leis contra o assédio online e em 41 estados há leis contra perseguição online.

Mas tanto nos espaços offline quanto online ainda vemos um mesmo problema se repetindo: as leis destinadas a combater o assédio raramente são aplicadas ou são aplicadas de forma injusta e ineficaz.  Em todo o mundo, os agentes policiais freqüentemente não conseguem levar a sério as queixas sobre ameaças online ou muitas vezes simplesmente não entendem a sua gravidade. Como Danielle Citron nota, a polícia diz para quem presta queixa simplesmente “ir para casa e desligar o computador” ou dizem que são apenas “adolescentes sendo adolescentes”.

O fracasso das leis existentes acaba resultando em novos pedidos para regulamentações mais fortes, incluindo leis que cruzam a fronteira e atacam a liberdade de expressão. No entanto, ao contrário disto, leis que não diferenciam cuidadosamente o assédio do discurso de proteção de expressão acabam inflando o discurso de proteção ao invés de limitar o comportamento dos assediadores. 

Pessoas poderosas, corporações, alguns governos e até máfias online já se mostraram peritos em encontrar as melhores ferramentas para a censura e as usam para abafar críticas e oposições contra si. Eles também estão perfeitamente dispostos a usar determinadas ferramentas com objetivos contrários aos que foram originalmente produzidos, ocasionando um uso benéfico para seus próprios fins.  (Nossa experiência nos mostrou, por exemplo, que determinados embates envolvendo direitos autorais e direitos de uso de marca foram usados para abafar críticas e cercear a paródia. Na verdade, temos um “hall da vergonha” dedicado a esses usos indevidos.)

A proibição do anonimato online também é um dano colateral invocado por esse debate e é tentador, para um pensamento superficial sobre a questão, assumir que a eliminação de anonimato irá reduzir o assédio. A nossa experiência diz coisas diferentes sobre isso. Vemos uma grande necessidade de fortes proteções para o anonimato online, de modo que aqueles que estão sendo perseguidos, aqueles que enfrentam a violência doméstica, os que sofrem com abusos de direitos humanos e outras consequências, possam colocar a boca no mundo e sem medo se expôr e denunciar tais males. É por isso que, quando advoga-se por medidas legais destinadas a combater o assédio exigindo, por exemplo, que sites passem a registrar obrigatoriamente todos os endereços IP dos visitantes, nosso primeiro pensamento é de se preocupar como essa legislação, de se preocupar sobretudo em como esta será usada indevidamente para atacar as vítimas e não os perpetradores de  assédio. Com leis que criminalizam o anonimato, nós corremos o risco de não só perder a solução de muitos casos como de ferir algumas das pessoas que esperavamos ajudar no meio do caminho.

Essa é uma das razões pelas quais buscamos agir com cautela e a clareza em todas as áreas legais que podem potencialmente afetar discurso protegido. Quando se trata de assédio online que objetiva silenciar vozes de um elo mais fraco essa preocupação é muito importante.

Nós também  somos contrários e estamos atentos a leis que tratam o assédio online de qualquer jeito, com pouca atenção para os riscos ao direito de expressão legítimo. Em um caso recente, a Corte de Apelação de Nova Iorque derrubou  uma lei de cyberbullying que tornava crime “assediar, irritar, ameaçar ou de outra forma … infligir dano emocional significativo sobre outra pessoa,” porque, segundo a corte, a lei ia “muito além do cyberbullying de crianças”. No entendimento da corte, um discurso pode muito bem ser “irritante”, mas isso não é razão suficiente para proibí-lo ou criminalizá-lo sumariamente, outros elementos devem ser levados em conta para configuração de cyberbullying.

Além de monitorar propostas de leis ruins, nós temos pensado em melhores soluções legais sobre o assunto. Certamente poderia haver uma aplicação melhor das leis existentes a  respeito do assédio – uma preocupação que se estende para além do mundo online – como mencionado acima. Nós esperamos que os tribunais passem a integrar a realidade das novas formas de ataque que vem surgindo, em especial aquelas nas quais indivíduos são atacados por suas decisões e precedentes, e que as agências de aplicação da lei possam sistemicamente educar seus oficiais sobre o assédio online.

Depois de anos de experiência, no entanto, somos pessimistas ao pensar que as leis elaboradas para lidar com novas ameaças “cibernéticas” são nada mais do que a arrogância que permite que alguns políticos digam que alguma coisa foi feita. É por isso que essas leis são geralmente o pior dos dois mundos: elas são em grande parte ou totalmente ineficazes para tratar o assédio e ainda são tão mal redigidas que ameaçam o comportamento legalmente protegido até então e dão mais poder aos poderosos para processar por um capricho ou para punir pontos de vista que são desfavoráveis ao de seus algozes.

Como Glenn Greenwald observou em um artigo recente sobre como os árabes e muçulmanos, em particular, são alvo de investigação criminal por seu discurso online, “Tal como a lei de modo geral, a criminalização do discurso online é reservada apenas para  determinados tipos de pessoas (aqueles com menos poder) e certos tipos de visões (os mais marginalizados e de oposição).” Essa é uma das razões pelas quais devemos observar algumas soluções legais com extrema cautela.

Empresas são péssimos reguladores de direito expressão

Nós entendemos, também, por que as pessoas olham para as populares plataformas de mídia social buscando soluções para o tema, uma vez que a maior parte do assédio cotidiano ocorre lá. Mais uma vez, nossa experiência nos deixa céticos sobre “soluções” centralizadas e gerenciadas por empresas, neste caso.

Atualmente, a maioria dos serviços mais famosos, incluindo plataformas como Facebook e Twitter – banem usuários e publicações movidos por assédio. Isto consta em geral nos famosos “termos de uso”, mas essa regulamentação não é conduzida de forma proativa e sim por um policiamento usuários versus usuários. Eles contam com uma espécie de policiamento comunitário, ou de sinalização, para localizar e remover conteúdos ou contas de usuários que violam os termos de uso. Os relatórios são enviados para as equipes de moderação, as quais são muitas vezes pouco estruturadas, gerenciadas remotamente e pagas consideravelmente pior do que a maioria dos outros trabalhadores de tecnologia. As decisões sobre o conteúdo são feitas rapidamente, e retiradas equivocadas de conteúdos ou suspensão de contas são bastante comuns.

Nos EUA, as empresas geralmente têm o direito legal de escolher hospedar, ou não hospedar, a expressão online a seu critério. Nós gastamos um tempo considerável olhando como fazer essas escolhas e descobrimos que suas práticas são desiguais na  melhor das hipóteses e tendenciosas na pior. O discurso político e religioso é regularmente censurado, como se fosse nudez. No Vietnã, os mecanismos de notificação do Facebook têm sido usados ​​para silenciar dissidentes políticos. No Egito, termos de uso que obrigam usuários a manter “nomes verdadeiros”, aparentemente destinados a proteger os usuários de assédio, já ocasionou a retirada das páginas que ajudaram a desencadear a revolta de 2011. E nos Estados Unidos, a mesma política levou à suspensão das contas de ativistas da causa LGBTQ.   Exemplos como estes são abundantes, e nos fazem céticos de que uma abordagem com uma mão mais pesada pelas empresas melhoraria o estado atual dos mecanismos de denúncia de abuso.

Os trolls e as máfias online, quase por definição, são grupos que são hábeis na coordenação eficiente de ataques contra os outros. Isso significa que as vozes que estão sofrendo o assédio podem ser eliminadas da discussão online, como o peso da máfia faz parecer que eles são os únicos que são radicais e fora do mainstream. Para encontrar exemplos disso, basta olhar para os governos tais como China, Israel e Bahrain – que empregam comentadores pagos para influenciar a opinião online a seu favor. E, claro, há uma abundância de trolls dispostos a fazer isso gratuitamente.

Nós também nos preocupamos que os modelos de negócios das redes sociais atuais de  redes centralizadas, monolíticas e multi-nacionais (mas localizadas nos Estados Unidos) possam vir a trabalhar tanto contra a preservação da liberdade de expressão e da segurança e da privacidade das pessoas que são alvo de assédio. O foco principal das empresas é o lucro e a segurança jurídica. Muitos ficariam felizes em sacrificar a liberdade de expressão se se tornar muito custosa.

Alguns sugeriram a revisão Seção 230 do Ato das Decências nas Comunicações  (Communications Decency Act – CDA 230) para conseguir que mais empresas se interessassem em proteger as vítimas de assédio. A CDA 230 estabelece que os intermediários como provedores de internet (ISPs), fóruns na Web e sites de mídia social sejam protegidos contra uma série de leis que poderiam ser usadas para torná-los legalmente responsáveis pelo que os outros dizem e fazem. Estas propostas fariam os intermediários pelo menos parcialmente responsáveis pelas ações de seus usuários. Tal mudança seria uma séria ameaça financeira para as empresas.

Infelizmente, em vez de fortalecer o compromisso de luta contra o assédio, que o risco financeiro traria, provavelmente as comunidades online seriam devastadas. Diante de um risco de tal responsabilidade, muitas empresas vão optar por expulsar todas as formas de discurso controverso de suas plataformas, incluindo a raiva legítima e organização política. Se, por exemplo, qualquer menção de Israel e da Palestina provocasse a uma  enxurrada de assédio e, em seguida, as ações judiciais, quanto tempo levaria até os prestadores de serviços proibirem a menção do que a situação política? Quando um ímã para o assédio como gamergate ocorre numa plataforma social, será que os operadores da plataforma procuram descobrir quem são os usuários errados – ou será que eles proibiriam simplesmente todos de falarem e documentar a sua experiência?

Pontos de partida para boas soluções

Nós pensamos que as melhores soluções para o assédio não se baseia na criação de novas leis ou esperar as corporações policiarem pelos interesses do assediado. Em vez disso, nós pensamos que o melhor curso de ação será enraizados nos ideais básicos que sustentam a Internet: a descentralização, criatividade, comunidade e empoderamento dos usuários.

Autoridades e Leis 

As autoridades precisam reconhecer e conseguir ser mais interada sobre a realidade do assédio online, para que possa identificar as ameaças reais à segurança e proteger as pessoas em perigo – ao invés de ir atrás dos membros da comunidade que criticam as ações da polícia ou as crianças que postam letras de rap no Facebook. Os preceitos legais históricos (como a lei de difamação) devem ser cuidadosamente aplicados ao mundo online; o fato de que algo é dito online não deve ser nem uma proteção irresponsável, nem uma desculpa para diminuir o nível para a criminalização do discurso. E os tribunais devem tornar-se confortáveis com o tratamento de casos que envolvem o comportamento online.

Empodere os usuários, de verdade!

Os usuários devem ser capazes de agir por si mesmos, ao invés de ter que contar com equipes de fiscalização das empresas para proteção. Ferramentas para a defesa contra o assédio deve estar sob o controle dos usuários, em vez de depender da agressiva centralização de conteúdo para a sua remoção, que pode ser tão facilmente mal utilizado. As plataformas têm a responsabilidade de trabalhar em tais  características, mas esperamos que – como sempre – as melhores soluções virão dos próprios usuários.

Como pode a tecnologia ajudar a defender o assediado? A inovação é difícil de ser prevista, mas aqui estão algumas indicações que o empoderamento do usuário poderia tomar:

  • Uma filtragem mais poderosa de mensagens de assédio controlada pelo usuário. Há muitas idéias sobre como os sites podem permitir um bloqueio mais configurável. Se as plataformas não estão dispostas a fornecer estas soluções, elas devem abrir suas plataformas para que os outros possam fazer;
  • Melhorar as formas com que as comunidades monitoram coletivamente o comportamento de assédio e sua resposta – ao invés de, como agora, colocar o ónus do policiamento dos fluxos de mídia social sobre os indivíduos;
  • Ferramentas automatizadas que permitem que as pessoas controlem e limitem a disponibilidade de informações pessoais sobre elas online (incluindo fontes públicas de dados), assim para permitir uma melhor defesa contra as ameaças de doxxing.
  • Ferramentas que permitem que as pessoas assediadas preservem as evidências de uma forma que as autoridades possam entender e usar. As denúncias de abuso são atualmente projetadas para os processos internos das empresas de Internet e não para o sistema legal.
  • Melhorar a usabilidade para o anonimato e ferramentas de proteção de pseudo-anonimato. Quando as pessoas optam por serem anônimas para se proteger do assédio  offline, elas deveriam ser capazes de fazer isso facilmente e sem profundo conhecimento técnico.

Todas estas soluções técnicas estão sendo trabalhadas agora, mas seu progresso é muitas vezes limitado a fatores externos. Os grandes sites bloqueiam ferramentas como o Tor por medo de abuso, bloqueando assim as pessoas com medo de compartilhar sua  localização. As plataformas de mídia social prejudicam o desenvolvimento de novas  ferramentas ao bloquear as APIs e restringindo o uso por terceiros do conteúdo do usuário.

Aumentar o número de fabricantes de ferramentas 

Os mantenedores de ferramentas de rede e mídia sociais precisam entender melhor o comportamento que os indivíduos assediados enfrentam. Os criadores dessas ferramentas precisam refletir melhor sobre a diversidade dos usuários da Internet e as consequencias disso. Uma das melhores maneira de lidar com a questão é garantir que todo mundo online tenha a capacidade e o direito de inovar, de abrir dados, de fechar dados, de manipular suas informações como bem entender, tendo a posse real delas.

Abrace o Contra-Discurso

Não há nada de inconsistente em amar a liberdade de expressão e lutar contra o assédio. Apoiamos as pessoas que se levantam e falam contra o assédio em nossas comunidades, especialmente aqueles que podem fazê-lo sem se tornar alvos de assédio. Fazer ameaças de violência e se engajar em abuso coletivo não é um ato nobre de liberdade de expressão. Denunciar esse tipo de comportamento é a coisa certa a se fazer.

Olhando para o futuro 

A EFF vai continuar a ser uma fiel defensora da liberdade de expressão e privacidade online, porque acreditamos sinceramente que esses valores protegem a todos, incluindo os mais vulneráveis. Também vamos permanecer críticos às novas medidas regulatorias que vem surgindo, sobretudo as que visam entregar as rédeas de um suposto policiamento online para empresas privadas. Vamos continuar a trabalhar para apoiar o desenvolvimento e a propagação de soluções tecnológicas que possam ajudar as vítimas de assédio, fazendo campanhas para a capacitação dos usuários, incentivando a inovação e as redes abertas. Vamos tentar ajudar diretamente com conselhos práticos como em “Autodefesa contra a vigilância”, incluindo a criação de recursos que abordem as preocupações dos grupos vulneráveis. Sabemos que não somos os únicos preocupados com este tema e estamos felizes que existem muitos outros grupos e indivíduos conhecedores intensificando o combate ao assédio online.

Desde a fundação da EFF em 1990, as pessoas de todo o mundo se uniram para construir um conjunto incrível de ferramentas que tem permitido mais comunicação segura por mais pessoas do que em qualquer outro momento na história. Os benefícios desta revolução digital são enormes e ainda estamos apenas vendo a superfície dos temas. Também estamos apenas começando a entender como mitigar as suas desvantagens. Se os objetivos dos assediadores online são silenciar e isolar os seus alvos, nós pensamos que a melhor oposição é defender os próprios direitos que nos permitem inovar, trabalhar em conjunto, e falar contra o abuso online.

Nota

[1] De acordo com os estudos realizados pelo Bureau of Justice Statistics, em  2006-2009, a prevalência da perseguição e do assédio de todos os tipos (incluindo o assédio online) nos Estados Unidos varia de acordo com sexo, idade, nível de renda e raça – com as mulheres, os jovens, os pobres e os grupos minoritários, como os nativos americanos e famílias multi-raciais sendo mais comumente afetadas. Um estudo recente da ONG Pew sobre assédio online indicou que as mulheres com idades entre os 18-24 são alvo de assédio online e perseguição numa taxa maior do que outros grupos. A pesquisa da organização também observou que, nos Estados Unidos, os usuários afro-americanos e hispânicos na Internet denunciam assédio em níveis mais altos (54% e 51%) em comparação com os usuários brancos (34%).

Artigo AnteriorPróximo Artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

cinco × 5 =