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Criptografia, Hacking e Bloqueios: entrevista com Amie Stepanovich

Amie Stepanovich, diretora de políticas públicas dos Estados Unidos na ONG dedicada a direitos digitais Access Now, esteve no Brasil em março desse ano para uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Por InternetLab publicado dia 1 de Junho de 2017 em Internetlab.org

Nessa ocasião, a pesquisadora e ativista se sentou com Dennys Antonialli e Beatriz Kira, diretor e coordenadora da área de conjuntura do InternetLab, para uma entrevista sobre diversos assuntos: desde o funcionamento da criptografia e a importância dessa técnica de segurança até a utilização de técnicas controversas de investigação (que colocam o Estado na posição de hacker) e bloqueios de aplicações de internet. Ao fundo das preocupações de Stepanovich está a defesa de direitos humanos na era digital.
 

Fio condutor de toda a entrevista são questões que foram provocadas ou avançadas pelos três casos de bloqueios do WhatsApp no Brasil. À base da disputa entre autoridades e a empresa estão questões complexas como os limites da jurisdição brasileira sobre uma empresa sediada no exterior, os obstáculos colocados pela criptografia de ponta-a-ponta ao acesso a informações de usuários, a legalidade dos bloqueios perante o Marco Civil da Internet, e a constitucionalidade dos bloqueios diante do direito à liberdade de comunicação. O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve sobre a compatibilidade dos bloqueios do WhatsApp com a liberdade de comunicação (ADPF 403) e a constitucionalidade do art. 12 do Marco Civil da Internet (ADI 5527). Também ouvirá especialistas da área em duas audiências públicas nos dias 02 e 05 de junho de 2017.

Nesse sentido, essa entrevista com a Amie aborda temas que estão na ordem do dia das pautas de Direito e Justiça no cenário brasileiro. A entrevista está disponível na íntegra em vídeo (abaixo), e também transcrita (e traduzida) no relatório preparado pelo InternetLab.

 

 

Fonte: //www.internetlab.org.br/pt/noticias/criptografia-hacking-e-bloqueios-entrevista-com-amie-stepanovich/

 

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