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Como a Colômbia construiu um Estado-sombra, segundo investigação da Privacy International

Por Harmit Kambo para Privacy International

Nós assumimos que estamos sendo sempre vigiados. Faz parte da nossa compreensão”, explicou o padre Alberto. O clérigo sabe o que é viver sob vigilância. Padre Alberto é secretário executivo da Comissão Intereclesial pela Justiça e pela Paz na Colômbia, que apoia deslocados e comunidades afetadas pelos conflitos em sua luta pela justiça. A CIJP também trabalha na região de Urabá, ainda controlada por rebeldes, na qual documenta e litiga sobre as relações entre grupos neo-paramilitares, empresas privadas e militares colombianos.


Ele acrescenta: “Nós pensamos que é uma tática para nos desgastar.
Somos alertados por pessoas de dentro do Estado. Eles nos dizem as pessoas estão ouvindo você.


Padre Alberto é um dos muitos colombianos com quem
a Privacy International conversou para o nosso inquérito divulgado ontem, Shadow State: Surveillance Law and Order in Colombia [“Estado-Sombra: a lei e a ordem da vigilância na Colômbia”, em tradução livre].


Nossa investigação apresenta a imagem mais nítida
até agora do estado de vigilância na Colômbia. As principais agências colombianas responsáveis por monitorar comunicações competem por recursos e capacidades. Isto resultou em uma sobreposição de sistemas não verificados de vigilância, vulneráveis a abusos. O apetite das agências para a captura e a análise de mais e mais dados de comunicação, juntamente com as pobres regulações e supervisões do que fazem, deixa toda a infra-estrutura de vigilância aberta a graves abusos.


Sistemas e escândalos


A Colômbia tem lutado contra várias revoltas armadas há mais de 50 anos. Isto envolveu uma enorme quantidade de espionagem, facilitada por um extenso orçamento de defesa, reforçado pela ajuda internacional.


Por quase duas décadas, o governo colombiano tem
expandido sua capacidade de espionar as comunicações privadas dos seus cidadãos. Mas os esforços não foram bem coordenados.


O sistema de intercepção de comunicações mais visível do país é o Esperanza (Sistema Esperanza). O Gabinete do Procurador-Geral (Fiscalía General de la Nación, ‘Fiscalía’) gerencia e administra o sistema, sendo fortemente apoiado pela Agência Antidrogas dos Estados Unidos (DEA). O Esperanza pode obter dados de chamadas de telefones fixos e celulares.


O sistema sempre teve suas limitações: baseia-se n
a cumplicidade das operadoras de telecomunicações e atende a pedidos específicos. Além disto, teve outros problemas técnicos com seus softwares e suas plataformas de análise, conforme descrito no nosso relatório. O acesso de agências, como a Direção de Investigação Criminal e Interpol (DIJIN), aos dados interceptados do Esperanza também estava sujeito a rígidas quotas de interceptação.


Em 2007, a Polícia
cansou destas restrições. Eles começaram a construir a Plataforma Única de Análise e Monitoramento (PUMA‘), que teve como objetivo capturar dados de comunicações de uma maneira diferente. Ao contrário do Esperanza, o PUMA seria um sistema de intercepção automatizado, colocado na espinha dorsal das telecomunicações da Colômbia, com capacidade de coleta em massa de dados. Além disto, todos os dados que passassem pelo sistema de interceptação estariam disponíveis para análise em centros de monitoramento. Empresas israelenses como a Verint Systems Ltd. e, mais tarde, a NICE Systems, ganharam contratos para este sistema.

Um sistema de vigilância gerido por um outro ramo da Polícia, a Direção de Inteligência Policial (DIPOL), também tem capacidade de vigilância em massa. O Sistema Integrado de Registro coletou e armazenou dados de comunicação pelo uso de tecnologias da empresa israelense Verint Systems Ltd. Mais de uma dúzia de empresas estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos, Reino Unido e Israel, têm trabalhado com parceiros colombianos para construir uma infra-estrutura de vigilância na Colômbia. As relações destas empresas serão apresentadas na investigação da Privacy International Demand/Supply: Exposing the Surveillance Industry in Colombia [“Demanda/Oferta: Expondo a Indústria da Vigilância na Colômbia”, em tradução livre], que será lançado nesta quarta-feira.


Onde há falta de fiscalização, há abuso. Em 2009, foi revelado que o
agora dissolvido Departamento Administrativo de Segurança (DAS) tinha vigiado e assediado mais de 600 figuras públicas.


Definindo claramente os registros


Os escândalos tiveram alguns impactos positivos também. O governo colombiano reform
ou suas leis de vigilância, questionou suas capacidades técnicas e até mesmo se desfez de uma das suas agências de segurança à luz das revelações sobre o abuso dos sistemas de vigilância. mais trabalho a ser feito para garantir que a vigilância na Colômbia não viole o direito constitucional dos colombianos à privacidade. A expansão do PUMA parece prosseguir sem consulta pública e o governo tem negociado a compra de um malware de vigilância controverso e altamente invasivo, o que não é regulada nos termos da lei colombiana.


Padre Alberto é cético
quanto ao valor do PUMA como ferramenta de aplicação da lei sem um realinhamento fundamental de prioridades de inteligência. “Pode haver pessoas que queiram usá-lo [PUMA] para o bem internamente. Mas as pessoas que querem seguir as leis têm dificuldades porque não houve uma limpeza dos membros do DAS envolvidos em interceptações. Quando as instituições foram alteradas, as pessoas foram apenas realocadas. A inteligência militar não foi alterada.”


Recomendamos
à Comissão Jurídica do Senado colombiano para a Supervisão de Atividades de Inteligência e Contra-Inteligência que convoque uma audiência para determinar como as polícias e as agências de inteligência colombianas, autorizadas pela Lei de Inteligência 2.013, estavam realizando interceptações. Este seria o primeiro passo para ganhar transparência sobre as formas pelas quais o governo espiona seus cidadãos e garantir que estas atividades estejam em consonância com a legislação nacional e as normas internacionais. A vigilância deve ser necessária e proporcional. Vigilância em massa não é nem uma coisa, nem outra.

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