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Quais serão os custos de se tornar um denunciante no governo Trump?

Por Sonia Kennenbeck para American Civil Liberties Union

Era por volta das quatro da manhã quando recebi o telefonema. “Fui abordado pelo FBI,” disse uma voz trêmula do outro lado. “Eu preciso de ajuda.”

Fiquei imediatamente assustada. Estava no meio da produção de uma investigação muito arriscada sobre a guerra de drones dos EUA e tinha conseguido permissão exclusiva para filmar dois denunciantes que queriam trazer a público suas experiências com o programa de drones. A voz no telefone pertencia a um deles e minha pesquisa mais tarde se tornaria o documentário National Bird.

Quando atendi o telefone, estava em uma convenção de veteranos perto de Denver e tinha acabado de fazer contato com um terceiro denunciante.

Eu me comuniquei com Jesselyn Radack, uma advogada proeminente, que havia representado Edward Snowden e outros denunciantes importantes. Ficou claro que meu protagonista tinha se tornado alvo de uma investigação secreta sobre espionagem.

Como jornalista investigativa que trabalha em questões militares e de segurança nacional há mais de uma década, entendo o risco de falar sobre este assunto. Compreendo também a necessidade de sigilo para a proteção de informações sensíveis do governo, como tecnologias nucleares ou movimentações de tropas.

Mas durante os últimos oito anos do governo Obama, os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA foram seriamente desrespeitados em ameaças à democracia norte-americana.

Já foi amplamente divulgado que, sob a liderança de Obama, mais denunciantes foram processados com base na Lei de Espionagem do que em todas as administrações anteriores combinadas. Mas não se sabe quantas vezes esta lei foi usada para investigar, atacar e intimidar denunciantes em segredo, como fizeram com o protagonista do meu filme.

Considerando que denunciar é uma forma de expor o desperdício, a fraude, o abuso, o crime e outras atividades ilegais, estes acontecimentos são alarmantes. Também abriram um caminho para abusos de direitos civis ainda mais perigosos durante a presidência de Donald Trump.

Não apenas denunciantes se tornaram alvos, mas também jornalistas. James Risen e Laura Poitras estiveram sujeitos a buscas e investigações públicas, mas todo repórter é afetado pela vigilância eletrônica e pelo armazenamento de dados, que podem ser usados contra ele e suas fontes. Saber que o próximo governo – ou qualquer administração subseqüente no que diz respeito a este assunto – terá toda esta informação em suas mãos deve preocupar todos nós.

Hoje vemos que as revelações de Snowden tiveram um efeito assustador sobre a expressão pública. Uma pesquisa da aliança de escritores PEN America descobriu que um a cada seis autores que preencheram o questionário se censurou, decidindo não escrever ou falar sobre um tópico que pensava que o sujeitaria à vigilância. Outro em cada seis considerou seriamente esta autocensura.

Esta deve ser uma grande preocupação para todos os cidadãos que acreditam em uma sociedade democrática com liberdade de expressão e uma imprensa independente e operante que faça o governo ser transparente e prestar contas.

Ainda que organizações como a American Civil Liberties Union e a Freedom of the Press Foundation estejam desempenhando papéis importantes na tentativa de proteger direitos, a população também tem que se envolver.

Eu acredito que a maioria de pessoas quer viver em uma sociedade em que a corrupção e outras atividades ilegais possam ser expostas por denunciantes, em que jornalistas possam trabalhar a salvo de qualquer controle político, em que as pessoas não tenham medo de falar o que vier às suas mentes. É essencial exercer pressões sobre decisores políticos para que valorizem estes direitos e apoiem a produção de reportagens e filmes que preencham estes requisitos.

Especialmente agora, quando a campanha e a retórica de Donald Trump prefiguram uma presidência que suprimirá estes direitos ainda mais.

Depois da invasão da casa de meu protagonista pelo FBI, decidimos, em consulta com nossos advogados, que continuaríamos filmando. Pode ser a primeira vez que uma investigação secreta de espionagem foi registrada em vídeo. É de partir o coração ver o impacto que a investigação teve em meu protagonista. Mas sua história também joga luz sobre uma perigosa supressão de nossos direitos.

No final, National Bird se tornou não só um filme sobre drones, mas também sobre o custo de se tornar um denunciante.

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