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Como plataformas de mídia social censuram você

Por Alef Abrougui para Global Voices

Do banimento pelo Facebook de fotos de seios femininos (se mostrarem o mamilo) à proibição pelo YouTube de conteúdo “violento ou gráfico”, as empresas de mídia social desempenham um papel poderoso na decisão sobre quais tipos de discurso serão mais comumente vistos e ouvidos na Internet.

Estas e outras plataformas de destaque têm termos de uso que restringem vários tipos de conteúdo, incluindo nudez, discurso de ódio e violência. Mas estas regras difíceis de definir estão sempre sujeitas a interpretação.

Houve numerosas violações da liberdade de expressão devido à aplicação rigorosa destes termos pelas plataformas de mídia social. No ano passado, o Twitter suspendeu equivocadamente a conta do usuário e ativista Iyad el-Baghdadi, depois que moderadores do site suspeitaram que sua conta pertencia ao líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi. Em outro exemplo da região árabe, no início deste ano, o Facebook removeu uma foto do fotógrafo tunisiano Karim Kammoun. A foto mostra contusões no corpo nu de uma mulher vítima de violência doméstica.

Sites de mídia social também removem publicações de usuários em resposta a pedidos de governos. Os governos às vezes pedem às plataformas que removam conteúdo com objetivos claros e legítimos, como proteger crianças contra a exploração sexual ou combater a propaganda violenta de extremistas. Mas eles também têm ficado conhecidos por explorarem estas políticas para pressionar sites de redes sociais para que removam conteúdo que, de outra forma, estaria protegido por tratados de direitos humanos como o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Artigo 19 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

1. Ninguém poderá ser molestado por suas opiniões.

2. Toda pessoa terá direito à liberdade de expressão; esse direito incluirá a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, independentemente de considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha.

3. O exercício do direito previsto no parágrafo 2 do presente artigo implicará deveres e responsabilidades especiais. Conseqüentemente, poderá estar sujeito a certas restrições, que devem, entretanto, ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para:

a) assegurar o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas;

b) proteger a segurança nacional, a ordem, a saúde ou a moral públicas.

O governo turco continua sendo, de longe, o que mais explora estas políticas, visto que encabeça a lista de governos que mais fizeram pedidos de remoção de conteúdo ao Twitter nos primeiros seis meses de 2016, tendo enviado 2.493 solicitações. Além disso, durante o segundo semestre de 2015, o Facebook restringiu o acesso a 2.078 publicações em resposta a pedidos feitos por autoridades turcas ao abrigo da Lei 5.651, que proíbe violações de direitos pessoais e difamação do fundador da República turca, Mustafá Kemal.

De acordo com ativistas turcos, o governo também explora estas políticas para impedir que seus cidadãos critiquem autoridades e/ou disseminem conteúdo relativo à causa curda e até mesmo proibir a cobertura de eventos políticos de interesse público. Por exemplo, em março de 2014, o Twitter restringiu o acesso à do usuário @oyyokhirsiza dentro da Turquia por ter publicado tweets acusando um ex-funcionário do governo de corrupção, devido à política de conteúdo mantida no país.

No mês passado, o Facebook desativou várias contas e páginas pertencentes a jornalistas e sites de notícias palestinos. Isto aconteceu apenas algumas semanas depois que o governo israelense anunciou um acordo com a empresa para remover o que descreve como conteúdo “incitante”. Ainda que o Facebook tenha se desculpado por estas ações mais tarde, os ativistas na Palestina e na região continuam céticos quanto ao compromisso do site com a transparência e a imparcialidade ao implementar suas políticas de remoção de conteúdo.

Este conjunto de políticas e interesses, públicos e privados é difícil de entender do ponto de vista dos usuários de mídia social – as empresas divulgam algumas informações sobre o que censuram ou não, mas muitas destas ações nunca chegam às vistas do público.

Onlinecensorship.org, um projeto da Electronic Frontier Foundation e da Visualizing Impact, está trabalhando para mudar isso por meio de relatórios escritos a várias mãos, com informações enviadas por usuários que tiveram conteúdos removidos ou contas suspensas no YouTube, Facebook, Twitter, Flickr , Google+ e Instagram.

Os usuários podem enviar uma denúncia quando uma plataforma de mídia social remover suas publicações ou suspender suas contas pela ferramenta de denúncia onlinecensorship.org. O site também explica como os usuários podem recorrer da remoção de suas postagens ou da suspensão de suas contas junto ao Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr e Google+ .

No mês passado, o grupo lançou uma versão em árabe do seu site onlinecenorship.org. Jillian York, da EFF, uma dos co-fundadoras do site (e integrante do conselho da Global Voices), afirmou que a recente série de proibições de conteúdo publicado da Palestina fez com que o lançamento da versão em árabe do site fosse acelerado.

No Onlinecensorship.org, o Facebook é a plataforma denunciada com maior frequência. Embora a maioria dos relatórios venha dos Estados Unidos e, em seguida, do Canadá, York diz que, ao disponibilizar o site em outras línguas, esperam “aumentar a diversidade nos dados” e “comparar entre países ou regiões do mundo como a censura da mídia social se parece.”

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