Notícias

A proibição de nudez do Facebook afeta todos os tipos de usuários

Por Jillian York para Electronic Frontier Foundation

A recente censura pelo Facebook da icônica fotografia da Associated Press da garota de nove anos Kim Phúc, fugindo nua de um bombardeio de napalm, trouxe mais uma vez à tona a questão da moderação comercial de conteúdo. Ainda que o Facebook tenha pedido desculpas pela remoção da imagem da página da publicação norueguesa Aftenposten, o gigante de mídia social continua defendendo a política que permitiu que a remoção acontecesse.

A política em questão é uma proibição indiscriminada da nudez. Embora a empresa já tenha determinado algumas exceções à política – como “fotografias de pinturas, esculturas e outras manifestações artísticas que envolvam figuras nuas” – e admitido que suas políticas podem “às vezes ser mais incisivas do que gostaria e restringir conteúdo compartilhado com fins legítimos”, na prática, a proibição da nudez tem um efeito generalizado sobre a capacidade de seus usuários de exercer sua liberdade de expressão na plataforma.

Em um comunicado, a Repórteres Sem Fronteiras apelou para que o Facebookinclua o respeito pelo valor jornalístico de imagens a estas regras.” Mas jornalistas não são os únicos afetados pela proibição da nudez do Facebook. Embora possa parecer particularmente notório quando a política é aplicada a conteúdo jornalístico, seu efeito sobre usuários comuns – de ativistas dos direitos dos aborígines a parlamentares dinamarqueses que gostam de fotografar estátuas de sereia, passando por mães amamentandonão é menos prejudicial para os princípios da liberdade de expressão. Se argumentam que o Facebook deve abrir exceções para o jornalismo, estamos em última análise colocando Facebook na preocupante posição de decidir quem é ou não um jornalista legítimo em todo o mundo.

A Repórteres Sem Fronteiras também pediu que a empresa “assegure que suas regras não sejam mais severas do que as legislações nacionais”. De fato, visto que agora já se sabe que empresas de mídia social derrubam conteúdo a pedido de governos, a ideia de que estas empresas devem atenuar suas regras para que estejam de acordo com as políticas liberais de outros governos – de manter nudez que não viole normas locais e seja inofensiva para os padrões sociais de muitos países fora dos Estados Unidos – ainda não entrou em discussão.

Apesar das declarações recentes e certas exceções, o Facebook certamente não vê a nudez como um componente da liberdade de expressão. Em uma carta ao primeiro-ministro da Noruega, na qual se desculpou pela gafe recente, a diretora de operações da empresa, Sheryl Sandberg, escreveu que “às vezes () a importância global e histórica de uma foto como aquela supera a importância de manter a nudez fora do Facebook”. O Facebook não explicou, no entanto, por que é tão importante manter a nudez fora da plataforma.

Os Padrões da Comunidade da empresa afirmam que a exibição da nudez é restrita “porque alguns públicos dentro de nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo – particularmente por causa da sua origem cultural ou idade.” A preocupação do Facebook com este conjunto não identificado de usuários soa falsa, talvez porque o medo de ser bloqueado por governos conservadores autoritários seja o impulso real mais provável por trás da política.

Como empresa, nada obriga o Facebook a aderir aos princípios da liberdade de expressão. A empresa tem o direito de exibir ou remover qualquer conteúdo que escolher. Mas uma proibição indiscriminada da nudez certamente contradiz a alegada missão de tornar o mundo mais aberto e conectado da empresa.

Então, o que o Facebook deve fazer? Longe de se livrar completamente da política, existem várias mudanças simples que a empresa poderia fazer que a adequariam tanto com sua própria missão, como com o espírito de liberdade de expressão.

Em primeiro lugar, o Facebook poderia parar de confundir nudez com sexualidade e sexualidade com pornografia, fazendo alterações em seu mecanismo de sinalização por usuário. Atualmente, quando usuários tentam denunciar este tipo de conteúdo, uma opção dizÉ pornografia”, com “nudez, excitação sexual, atos sexuais” como exemplos. Isto cria uma linha tênue entre nudez não sexual (legal e incontroversa em várias jurisdições em que a empresa opera) e conteúdo sexual.

Outra opção seria aplicar avisos de conteúdo. O Facebook já emprega tais avisos para imagens fortes relacionadas a atos de violência (um assunto que levanta preocupações muito maiores em grande parte do norte da Europa do que a nudez) e poderia facilmente estender estas notificações a nudez. A empresa também poderia instituir diretrizes diferentes para conteúdo público e privado, permitindo nudez em conteúdos compartilhados somente com amigos, por exemplo.

O Facebook também poderia também considerar se a proibição de mamilos de mulheres – mas não de homens – é uma política justa. Alguns países e regiões em todo o mundo têm equalizados políticas no que diz respeito à nudez da cintura para cima, mas a política do Facebook continua retrógrada e discriminatória. Além disto, muitas vezes afeta usuários e usuárias trans, uma população já vulnerável.

Finalmente, o Facebook poderia reconsiderar as severas punições que impõe a usuários que violam a política. Atualmente, usuários que infringem a política primeiro têm seu conteúdo retirado, enquanto uma segunda violação normalmente resulta em bloqueio de acesso por 24 horas – o mesmo período de tempo de punições para violações de políticas aparentemente mais flagrantes.

Tudo isto ajudaria a mitigar a confusão, a preocupação e as acusações de censura que incidentes como a remoção da foto de Kim Phúc provocam. Mas se o Facebook quiser evitar ser visto como o censor arbitrário e reacionário do mundo, deve talvez passar mais tempo pensando – e agindo – sobre por que a proibição da nudez é tão importante em primeiro lugar.

Artigo AnteriorPróximo Artigo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1 × quatro =