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ACLU lança campanha pedindo que Obama perdoe Snowden

Por Anthony D. Romero para American Civil Liberties Union

Graças ao ato de consciência de Edward Snowden, avanços históricos aconteceram na luta pela reforma da vigilância e pela melhoria da cibersegurança. É por isso que hoje, antes do lançamento do filme Snowden de Oliver Stone nesta semana, a American Civil Liberties Union divulga um grande esforço pedindo a Obama que perdoe o denunciante da NSA.

A ACLU se aliou nesta campanha à Anistia Internacional e a Human Rights Watch e já tem uma lista impressionante de mais de 100 ex-funcionários da segurança nacional norte-americana, juristas, líderes de tecnologia e negócios, ativistas dos direitos humanos e artistas, entre os quais:

George Soros, fundador e presidente da Open Society Foundation

Steve Wozniak, co-fundador da Apple

Timothy Edgar, ex-diretor da equipe de segurança nacional da Casa Branca no governo Obama

Maggie Gyllenhaal, atriz

Jimmy Wales, fundador da Wikipédia

Michael Stipe, músico

Teju Cole, escritor

Melvin Goodman, ex-chefe de divisão da CIA e analista sênior

Bruce Ackerman, professor da Faculdade de Direito da Universidade Yale

Eve Ensler, escritora

Daniel Radcliffe, ator

Você pode ver a lista completa e adicionar sua própria voz em pardonsnowden.org.

O governo dos EUA processou Snowden com base na Lei de Espionagem norte-americana, uma norma da Primeira Guerra Mundial, que não distingue a venda de segredos a governos estrangeiros da entrega a jornalistas que trabalham em nome do interesse público. Se Snowden fosse julgado pelas acusações que enfrenta, qualquer argumento de que suas ações beneficiaram a população seria inadmissível no tribunal.

A campanha Perdoe Snowden [Pardon Snowden, em inglês] acontecerá até o fim do governo Obama para mostrar que a denúncia de Snowden beneficiou os Estados Unidos e enriqueceu o debate democrático em todo o mundo. A ACLU pede que os cidadãos norte-americanos escrevam pelo seu site a Obama.

As ações de Snowden já foram justificadas de várias maneiras: Um painel nomeado por Obama para rever o programa de vigilância da NSA recomendou dezenas de reformas. No ano passado, um tribunal federal de apelações norte-americano considerou que o programa de rastreamento de chamadas da NSA revelado por Snowden era ilegal. No mês seguinte, o Congresso aprovou a Lei de Liberdade dos EUA [USA Freedom Act, em inglês], que encerrou a coleta em massa de dados de chamadas pelo governo norte-americano. A aprovação deste projeto marcou a primeira vez em que o Congresso dos EUA agiu para conter a vigilância do governo desde os anos 70. Jornalistas do Guardian e do Washington Post ganharam prêmios Pulitzer por suas reportagens sobre as revelações de Snowden.

O ex-procurador-geral norte-americano Eric Holder disse: “Nós certamente podemos discutir a forma pela qual Snowden fez o que fez, mas acho que, na verdade, ele prestou um serviço à população por ter elevado o nível do debate que estamos envolvidos e pelas mudanças que fizemos.” O próprio Obama comentou que o debate suscitado pelo denunciante nos tornará mais fortes.”

É indiscutível que a democracia norte-americana está melhor graças a Snowden e é precisamente para casos como este que existe o poder do perdão. Obama deveria usar este poder para o bem em vez de deixar um denunciante norte-americano submetido ao exílio.

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