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Vitória: Virando a Maré contra a Espionagem Online no Paraguai – Actantes
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Vitória: Virando a Maré contra a Espionagem Online no Paraguai

Por David Bogado e Katitza Rodriguez para EFF

Na manhã do dia 2 de junho, o Senado paraguaio derrotou um projeto de lei de retenção obrigatória de dados que exigiria dos provedores locais de internet a conservação dos dados de comunicação e localização de cada usário por um período de 12 meses.

Usuários paraguaios da internet apelidaram a proposta de “Pyrawebs”, aludindo a uma versão digital dos pyragües, informantes que monitoravam os movimentos, os encontros, as preferências políticas e as crenças religiosas da sociedade civil em nome do ditador Alfredo Stroessner, que governou o Paraguai de 1954 a 1989.

O projeto foi introduzido pelo Senado em junho de 2014. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados paraguaia. Na sequência de uma incrível campanha contra o projeto pela TEDIC [Tecnología, Educación, Desarollo, Información y Comunicación, ONG paraguaia de defesa de direitos digitais] e pela Anistia Internacional no Paraguai, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta por unanimidade no começo de março. A decisão do Senado de também rejeitar o projeto causará um grande impacto sobre a tentativa do governo paraguaio de rastrear as comunicações de milhões de paraguaios inocentes pelo simples fato de que usam celulares ou outros dispositivos conectados à internet.

Está é uma vitória extraordinária para a privacidade e um importante primeiro passo na direção certa. Ao chegarem tão longe, o peso dos tweets e da pressão dos usuários paraguaios da internet sobre os parlamentares tornou-se incalculável. Agora, precisamos da ajuda de todos os usuários paraguaios da internet para fazer a vitória de 2 de junho permanecer.

Todos nós podemos ficar orgulhosos já que, sob nossas vistas, não foi aprovada nenhuma lei que comprometesse os direitos à privacidade online dos usuários da internet em nome da segurança.

Somos gratos a grupos como a TEDIC e a Anistia Internacional no Paraguai pelo seu intenso e inestimável trabalho para derrotar a proposta. Estamos muito agradecidos também à comunidade internacional (em especial à IFEX, à Access e a mais de 65 organizações ao redor do mundo) que se juntaram a nós na luta, em apoio aos grupos locais. Sabemos que se liberdades fundamentais forem ameaçadas, em qualquer hora, em qualquer lugar, eles mergulharão de cabeça na defesa destemida de nossos direitos. Muito obrigado!

Enquanto esta luta em particular terminou, os apoiadores do projeto podem tentar infiltrá-lo na pauta novamente no futuro. Todos nós precisaremos ficar atentos e ajudar a combater qualquer iniciativa do tipo. Os defensores da vigilância em massa tentarão novamente, mas se continuarmos unidos, nossos direitos permanecerão intactos.

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